Taxação de 'big techs': governo vê 'maturidade' no debate, mas não conta com arrecadação para 2025, diz secretário
OCDE calcula que acordo global para taxar companhias poderia gerar até US$ 32 bilhões em arrecadação ao ano para os países. ‘A gente vai continuar discutindo’, afirmou Dario Durigan. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afimrou nesta quarta-feira (26) que o governo continuará discutindo a taxação grande empresas de tecnologia, conhecidas como “big techs”, como Apple, Google e Microsoft, entre outras.
Ele acrescentou, no entanto, que o orçamento federal de 2025 não incluirá uma previsão de arrecadação desse imposto. A proposta será enviada ao Congresso Nacional na próxima sexta-feira (30).
“Não consta da lei orçamentária a taxação de grandes empresas de tecnologia. Mas já há um processo, e maturidade no mundo, que a gente precisa trazer dialogando com o pilar 1 da OCDE. A gente vai continuar discutindo”, afirmou Dario Durigan, do Ministério da Fazenda.
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Em julho, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, defendeu que “big techs” contribuam para expandir a infraestrutura de telecomunicações para promover a inclusão digital no Brasil.
“Essas big techs, como o Google, Apple, Facebook e Amazon, desempenham um papel crucial na formação do nosso futuro digital. Elas têm o poder de conectar pessoas, ideias e oportunidades como nunca antes”, disse o ministro.
“E é aqui que vemos uma oportunidade única: a de trazer essas gigantes da tecnologia para contribuir de forma a expandir a infraestrutura digital, reduzir as disparidades regionais de acesso à internet e promover a inclusão digital que tanto desejamos”, afirmou na ocasião.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) calcula que a taxação das ‘big techs’, por um acordo global, resultaria em ganhos de receita fiscal em nível mundial entre US$ 17 bilhões e US$ 32 bilhões, com base nos dados de 2021, segundo reportagem do jornal “Valor Econômico”.
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