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Quinto lote será pago em 29 de setembro a 1,26 milhão de contribuintes. Cerca de R$ 1,45 bilhão serão destinados a pessoas sem prioridade legal. A Receita Federal informou que abrirá nesta sexta-feira (22), a partir das 10h, as consultas ao quinto e último lote de restituições do Imposto de Renda 2023, relativo ao ano-base 2022.
Ao todo, o lote será pago a 1,26 milhão de contribuintes, e as restituições somam R$ 1,96 bilhão. Os recursos serão depositados em 29 de setembro.
O governo informou que, do total de R$ 1,96 bilhões em restituições, R$ 507 milhões serão destinados aos contribuintes com prioridade no recebimento. Veja abaixo:
7.402 contribuintes idosos acima de 80 anos;
57.572 contribuintes entre 60 e 79 anos;
6.847 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
141.577 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Contribuintes sem prioridade legal
De acordo com dados do Fisco, a maior parte do valor a ser pago neste lote de restituições do Imposto de Renda, cerca de R$ 1,45 bilhão, se destinará aos contribuintes sem prioridade legal.
“Foram contemplados ainda 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 15/09/2023”, informou a Receita Federal.
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Como fazer a consulta?
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet a partir das 10h desta sexta e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar a Restituição”.
A Receita Federal lembrou que disponibiliza, também, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
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Malha fina
Ao realizar a consulta, o contribuinte também poderá saber se há alguma pendência em sua declaração que impeça o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina”.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.
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