Haddad diz que não teme que atritos com o Congresso prejudiquem aprovação de propostas
No fim de semana, ministro da Fazenda afirmou que Congresso também tem que responder pela responsabilidade fiscal. Senador Rodrigo Pacheco respondeu que parlamentares não são obrigados a aderir ao governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (29) que “tem dado muito resultado o diálogo do governo com o Congresso”. Ele também disse que não teme que atritos com o Congresso prejudiquem aprovações de propostas do governo.
Correção: na primeira versão, esta reportagem relatava que Haddad havia dito que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, seguia “sendo um aliado”. Na verdade, Haddad não disse essa frase. Ele foi questionado por um jornalista se Pacheco “segue sendo um aliado”, mas entrou no carro antes de responder. A informação foi corrigida às 21h08.
Haddad deu a declaração na portaria do ministério, questionado por jornalistas sobre os atritos recentes entre o governo e o Congresso.
No fim da semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar uma medida aprovada pelo Congresso: a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores que mais empregam na economia.
O governo alega que o Congresso deveria ter apontado uma fonte de compensação para a renúncia de receitas gerada pela desoneração.
Rodrigo Pacheco não gostou da medida. A desoneração até 2027 foi aprovada por Câmara e Senado no fim de 2023. Depois o presidente Lula vetou a medida, e o Congresso derrubou o veto. Agora o governo busca a via judicial, o que, para o presidente do Senado, foi visto como uma “judicialização da política”.
No fim de semana, em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, Haddad fez uma crítica ao Congresso e disse que senadores e deputados também têm que ter responsabilidade fiscal. Pacheco não gostou e respondeu que parlamentares não são obrigados a aderir totalmente ao que pensa o Executivo.
Ao minimizar o peso de sua fala, Haddad enfatizou que o governo vem tendo um bom diálogo com o Congresso. E disse que não teme que haja obstáculos para os projetos do governo.
“Não temo porque tem dado muito resultado nosso diálogo com o Congresso e com o Judiciário”, afirmou o ministro.
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Haddad segue buscando formas de aumentar as receitas do governo e diminuir o rombo fiscal. Esse objetivo depende intimamente do Congresso, que é quem aprova medidas do governo e também quem pode aprovar as chamadas “pautas-bomba”, ou seja, projetos que aumentam gastos públicos.
“O que eu estava dizendo na entrevista é que, como o Congresso ganhou prerrogativas, era importante que as mesmas práticas de respeito à lei fiscal deveriam ser de todos: Executivo, Legislativo e Judiciário, que é o pacto que eu venho falando desde o começo do ano. Vamos fazer um pacto para a gente acertar as contas e continuar evoluindo”, continuou Haddad.
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