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Desembargador da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo atendeu pedido da empresa que opera a marca no Brasil, que está em recuperação judicial. Logo da rede de cafeterias Starbucks
Reuters
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo atendeu a um pedido da SouthRock Capital – empresa que detém os direitos da Starbucks no Brasil – e suspendeu por 180 dias os efeitos das ordens de despejo existentes contra unidades da rede de cafeteria. A decisão vale para todo o Brasil.
No dia 31 de outubro, a SouthRock Capital entrou com pedido de recuperação judicial. Desde então, dezenas de unidades da franquia de cafés já foram fechadas no país, e outras estavam sob risco por falta de pagamento do aluguel.
Entre as ordens de despejo recebidas pela empresa, estavam a de duas unidades da Starbucks em Belo Horizonte e uma no Center Shopping, em Uberlândia.
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Na decisão, proferida na última quinta-feira (7), o desembargador Sérgio Shimura, relator do processo, alegou que manter as ordens de despejo poderia prejudicar a recuperação judicial da empresa.
“Se as agravantes forem desapossadas de suas lojas, há risco de outros danos, como a demissão em massa dos funcionários, com impacto imediato em sua capacidade de reerguimento”, afirmou o relator.
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Na mesma decisão, o desembagador também retirou do processo de recuperação judicial os centros gastronômicos do grupo Eataly. Nos autos, a SouthRock alegou que encontrou “uma saída mais célere, ágil e eficiente de reestruturação” da marca e optou por desistir da recuperação judicial da Eataly.
Além disso, Shimura também suspendeu a decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações que determinava a inclusão do grupo Subway entre as marcas incluídas no processo.
A reportagem procurou a SouthRock Capital e aguarda retorno.
Ordem de despejo em Uberlândia
Na terça-feira (5), a unidade da cafeteria Starbucks no Center Shopping tinha recebido uma ordem de despejo emitida pela juíza da 9ª Vara Cível de Uberlândia, Alessandra Leão Medeiros Parente. A sentença deu o prazo de 15 dias para a saída, mas a decisão também foi suspensa após o parecer do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Starbucks do Center Shopping em Uberlândia
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O motivo da saída era a falta de pagamento de três meses do aluguel. Caso não obedecesse à ordem judicial até dia 20 de dezembro, o Starbucks poderia sofrer despejo compulsório.
A unidade do Starbucks abriu no Center Shopping em março de 2023 e estava funcionando normalmente nesta sexta (8). No Uberlândia Shopping, a cafeteria da marca já foi fechada e não recebe clientes desde novembro.
Ao g1, a assessoria de imprensa do Center Shopping disse que não vai se manifestar.
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Recuperação judicial
A empresa SouthRock Capital entrou com pedido de recuperação judicial no dia 31 de outubro deste ano. O documento foi protocolado pelo escritório Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A dívida registrada é de R$ 1,8 bilhão.
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A companhia justificou o pedido por conta do baixo grau de confiança; alta instabilidade no país; bem como a volatilidade da taxa de juros –mercado espera que Banco Central baixe a Selic a 12,25% ao ano nesta quarta-feira (1º) –; e constantes variações cambiais, “que desequilibram o mercado e atingem fortemente o empreendedor brasileiro”.
Além disso, a crise econômica e o período da pandemia da Covid-19 derrubaram o lucro da empresa. Em 2020, a SouthRock teve uma queda de 95% nas vendas, além de seus parceiros comerciais ficarem inadimplentes (quando não conseguem arcar com as dívidas). Em 2021, a queda foi de 70%; 2022, 30%.
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