Em busca do Sucesso

Ministro Silvio Costa Filho, dos Portos e Aeroportos, afirmou que ideia é dar respaldo às empresas do setor. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta quarta-feira (13) que a pasta quer a criação de um fundo permanente de crédito às empresas aéreas.
“A gente quer lançar um fundo permanente. Da mesma forma que o agronegócio, que a indústria, que a construção civil tem fundos de crédito permanente, a gente quer criar essa agenda”, declarou.
Segundo o ministro, o governo está discutindo qual será o fundo garantidos e qual o volume de crédito que será disponibilizado para as empresas aéreas. Esse assunto está em discussão junto ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil.
Companhias aéreas enfrentam falta de peças para manutenção de aviões
“Esperamos que ao longo dessas próximas semanas estejamos anunciado isso”, disse Costa Filho.
O ministro disse que está discutindo com a área jurídica do governo a forma como esse fundo será criado, se por projeto de lei ou medida provisória — que entra em vigor com força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso.
O governo discute a concessão de crédito via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a criação de um fundo garantidor para os empréstimos que as empresas tomarem.
Em um primeiro momento, o governo chegou a cogitar a utilização do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Contudo, para usar o FNAC, seria preciso uma alteração legislativa.
O fundo tem natureza contábil e financeira com aportes em conta única do Tesouro Nacional. Ou seja, os valores estão depositados na conta do Tesouro e se “misturam” aos recursos usados para outras despesas. Ajudam, assim, a compor as receitas do governo para o cumprimento da meta fiscal.
As empresas aéreas pedem auxílio do governo devido ao alto grau de endividamento do setor, agravado pela pandemia de covid-19, que afetou o fluxo de passageiros.
O setor reclama também do preço do querosene de aviação (QAV) — combustível utilizado pelas aeronaves.
Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), 60% dos custos do setor aéreo estão relacionados ao dólar. Esses custos abarcam o arrendamento e manutenção das aeronaves, além do QAV –que depende da cotação do petróleo no mercado internacional.
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