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Aumento da dívida pública no ano passado está relacionado, entre outros fatores, com o aumento do déficit das contas públicas e com as despesas com juros. A dívida do setor público consolidado registrou alta de 2,7 pontos percentuais do PIB em 2023, atingindo 74,3% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 8,07 trilhões.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (7) pelo Banco Central.
No fechamento de 2022, a dívida bruta do setor público estava em 71,7% do PIB, ou R$ 7,22 trilhões.
A proporção com o PIB é considerada por especialistas como o conceito mais apropriado para medir e comparar a dívida das nações.
Esse foi o primeiro aumento da dívida brasileira desde 2020, ano da pandemia da Covid-19, quando foi registrado um aumento extraordinário de despesas. A expansão, portanto, aconteceu após dois anos de recuo.
O aumento da dívida pública brasileira está relacionado com a piora das contas públicas em 2023 – quando foi registrado um déficit de R$ 249 bilhões, ou 2,29% do PIB, o terceiro pior resultado da história.
A alta também está relacionado com as despesas com juros, que totalizaram R$ 718 bilhões em 2023, ou 6,6% do PIB, contra R$ 586 bilhões (5,82% do PIB).
A dívida pública é um indicador acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco.
O reequilíbrio das contas públicas é considerado importante pelo mercado financeiro para evitar uma disparada da dívida brasileira.
Arcabouço fiscal
Em 2023, o governo aprovou o chamado “arcabouço fiscal”, ou seja, novas regras para as contas públicas em substituição ao teto de gastos. Por estas regras:
a despesa não pode registrar crescimento maior do que 70% do aumento da arredadação;
a alta de gastos fica limitada, em termos reais, a 2,5% por ano;
o arcabouço busca justamente conter o crescimento da dívida pública no futuro.
O governo também anunciou o objetivo de voltar a ter contas no azul a partir deste ano, considerado ousado pelo mercado financeiro.
Mesmo com o arcabouço fiscal, os analistas do mercado financeiro estimaram, na semana passada, que a dívida pública brasileira deve atingir 89% do PIB em 2032.
Segundo o Tesouro Nacional, suas estimativas indicam que, com as novas regras para as contas públicas, a dívida se estabilizará abaixo de 80% do PIB até 2026 e continuará sua trajetória queda nos anos seguintes.
Comparação internacional
De acordo com conceito utilizado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida brasileira foi mais alta no fim de 2023, somando 84,5% do PIB.
Isso porque a instituição inclui os “títulos livres na carteira do Banco Central” como parte da dívida brasileira – não considerados na contabilidade do BC brasileiro.
Esses títulos são usados pela autoridade monetária nas operações que absorvem o excesso de dinheiro em circulação na economia, como forma de conter a inflação.
Em 84,5% do PIB, a dívida brasileira, ainda segundo projeções do FMI, ficou abaixo dos países considerados desenvolvidos, próxima das nações da União Europeia e superou o nível dos países emergentes e América Latina.
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